A Binance entrou com uma moção na Corte de Falências de Delaware, nos Estados Unidos, solicitando a anulação de um processo movido pela massa falida da FTX, que busca recuperar cerca de US$ 1,76 bilhão. A ação refere-se a um acordo de recompra de ações firmado em 2021, antes do colapso da FTX, que ocorreu em novembro de 2022.
Segundo a Binance, o processo é “juridicamente insustentável” e carece de fundamentos sólidos. A empresa afirma que não teve qualquer participação na queda da FTX e destaca que é uma entidade estrangeira, portanto, fora da jurisdição dos tribunais dos EUA.
Binance rebate alegações e acusa FTX de fraude interna
A principal linha de defesa da Binance é clara: a culpa pelo colapso da FTX não está em ações externas, mas sim em práticas fraudulentas dentro da própria empresa, lideradas por seu ex-CEO, Sam Bankman-Fried. Em 2024, SBF foi condenado a 25 anos de prisão por crimes financeiros, o que reforça o argumento da Binance.
Além disso, a exchange menciona que a FTX permaneceu ativa por mais de um ano após o pagamento do acordo de recompra, sugerindo que não havia indícios de insolvência na época da transação, o que enfraquece a tentativa de reaver os valores.
Tweets de CZ também entram na disputa
A ação movida pela FTX também cita publicações feitas por Changpeng Zhao (CZ), fundador da Binance, nas redes sociais em novembro de 2022. Em seus tweets, CZ anunciou a venda das posições da Binance em FTT, token nativo da FTX. A massa falida da FTX argumenta que isso teria desencadeado uma crise de liquidez na plataforma rival.
A Binance, por sua vez, alega que as postagens refletiam preocupações legítimas após a revelação de que a FTX apresentava sérios riscos financeiros, conforme reportagens da época.
Impactos para o mercado de criptomoedas
O resultado deste processo poderá ter efeitos significativos sobre futuras disputas judiciais no universo cripto, especialmente entre empresas que mantinham relações comerciais antes da falência da FTX. Especialistas acreditam que, se a justiça dos EUA reconhecer a Binance como fora de sua jurisdição, isso pode abrir precedentes para limitar a responsabilização de entidades internacionais em litígios semelhantes. Enquanto isso, a massa falida da FTX segue avançando no processo de restituição de ativos aos credores, com os primeiros pagamentos programados para começar ainda neste mês de maio.