O Arizona avança na integração de criptomoedas às finanças públicas com a aprovação dos projetos de lei SB 1025 e SB 1373, permitindo investimentos estatais em Bitcoin e outros ativos digitais.
Em um movimento pioneiro nos Estados Unidos, o estado do Arizona aprovou dois projetos de lei que visam incorporar ativos digitais, como o Bitcoin, às finanças públicas estaduais. Os projetos SB 1025 e SB 1373, agora aguardando a assinatura da governadora Katie Hobbs, estabelecem diretrizes para investimentos e gestão de criptomoedas por entidades estatais.
SB 1025: Autorização para Investimentos Públicos em Criptomoedas
O projeto de lei SB 1025, conhecido como “Arizona Strategic Bitcoin Reserve Act”, permite que fundos públicos, incluindo o tesoureiro do estado e sistemas de aposentadoria, invistam até 10% de seus ativos em moedas virtuais. A legislação define “moeda virtual” como uma representação digital de valor que funciona como meio de troca, unidade de conta e reserva de valor, excluindo representações do dólar americano ou de moedas estrangeiras.
Além disso, o projeto prevê que, caso o Secretário do Tesouro dos EUA estabeleça uma reserva estratégica de Bitcoin para armazenar ativos governamentais, os fundos públicos do Arizona poderão armazenar suas participações em contas segregadas dentro dessa reserva federal.
SB 1373: Estabelecimento do Fundo Estratégico de Ativos Digitais
Complementando o SB 1025, o projeto SB 1373 propõe a criação do “Digital Assets Strategic Reserve Fund”, um fundo gerido pelo tesoureiro do estado, composto por ativos digitais apreendidos ou confiscados e por fundos alocados legislativamente. O tesoureiro teria autoridade para investir até 10% do total do fundo em cada exercício fiscal e poderia emprestar ativos digitais para gerar retornos, desde que tais ações não aumentem os riscos financeiros para o estado.
O projeto também estabelece requisitos rigorosos para a custódia segura dos ativos digitais, incluindo acesso exclusivo às chaves, ambientes criptografados, manutenção de hardware em múltiplos centros de dados seguros, governança multipartidária, auditorias de segurança regulares e protocolos de recuperação de desastres.
Implicações e Próximos Passos
A aprovação desses projetos posiciona o Arizona como um dos estados líderes na integração de criptomoedas às finanças públicas, ao lado de Utah. Se sancionadas, as leis permitirão ao estado diversificar seus investimentos e potencialmente beneficiar-se da valorização dos ativos digitais.
A governadora Katie Hobbs ainda não se pronunciou sobre sua posição em relação aos projetos. Sua assinatura transformaria as propostas em lei, permitindo a implementação imediata das medidas. Caso opte pelo veto, a legislatura estadual poderá tentar anular a decisão.
A adoção dessas medidas pelo Arizona poderá servir de modelo para outros estados interessados em incorporar ativos digitais às suas estratégias financeiras, marcando um passo significativo na modernização das finanças públicas nos Estados Unidos.
