A partir de junho de 2025, a Coreia do Sul implementará uma mudança significativa em sua política de ativos digitais, permitindo que organizações sem fins lucrativos e exchanges de criptomoedas vendam ativos digitais sob novas diretrizes estabelecidas pela Comissão de Serviços Financeiros (FSC).
Novas Diretrizes para Organizações Sem Fins Lucrativos
Organizações como universidades e instituições de caridade poderão vender criptomoedas recebidas por meio de doações, desde que cumpram critérios específicos
- Histórico de Operações: Devem possuir pelo menos cinco anos de operações auditadas.
- Comitê de Revisão: Estabelecer um comitê interno para revisar as doações recebidas.
- Conversão Imediata: As criptomoedas devem ser convertidas imediatamente em won sul-coreano por meio de exchanges locais.
- Listagem em Exchanges: Apenas criptomoedas listadas em pelo menos três exchanges baseadas em won sul-coreano serão elegíveis para venda.
Além disso, essas organizações estarão isentas de taxas de transação ao vender ativos digitais, incentivando uma maior transparência e eficiência nas doações.
Regras para Exchanges de Criptomoedas
As exchanges de ativos virtuais também poderão vender criptomoedas para cobrir custos operacionais, sob as seguintes condições:
- Limites Diários de Venda: As vendas estarão sujeitas a limites diários, geralmente não excedendo 10% do total planejado.
- Proibição de Auto-Negociação: As exchanges estão proibidas de vender tokens em suas próprias plataformas para evitar conflitos de interesse.
- Uso Restrito dos Fundos: Os recursos obtidos com a venda de criptomoedas devem ser utilizados exclusivamente para despesas operacionais, como pagamento de salários e impostos.
Medidas Rigorosas de Conformidade
Para prevenir a lavagem de dinheiro, a FSC implementará medidas rigorosas de Conheça Seu Cliente (KYC) para instituições envolvidas em transações de criptomoedas. Isso inclui verificações detalhadas sobre a origem e o propósito dos fundos envolvidos. Além disso, um Comitê de Revisão de Doações será estabelecido para supervisionar as transações envolvendo ativos digitais, garantindo conformidade com as novas diretrizes.
Essas mudanças representam um avanço significativo na integração de ativos digitais no sistema financeiro sul-coreano. Ao permitir a participação institucional no mercado de criptomoedas, a Coreia do Sul busca alinhar-se às regulamentações globais e promover um ambiente mais transparente e seguro para investidores e organizações.
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